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Tese doutorado Universidade de Bras lia Instituto de Ci ncias Humanas Departamento de Servi o Social Programa de P s-Gradua o em Pol tica Social 2007 Nesta tese o conceito de Seguran a Alimentar e Nutricional SAN estudado com um significado que ultrapassa as abordagens convencionais nas quais a id ia est relacionada sempre com a inseguran a alimentar identificada nas popula es mais vulner veis socialmente por conta de assimetrias entre renda dispon vel e pre os gerais das mercadorias entre elas os alimentos Aqui a no o de SAN remete a uma condi o essencial para o desenvolvimento humano a partir da natureza poliss mica do conceito envolve na sua realiza o a uni o de distintas pol ticas p blicas originadas em distintas reas do conhecimento Com isso a id ia de construir a condi o de seguran a alimentar e nutricional agrega ao significado usual de garantia para todos de acesso permanente e regular aos alimentos novos conte dos relacionados com aspectos que percorrem desde as dimens es culturais de pr ticas e h bitos alimentares passando pela quest o ambiental soberania nacional com rcio justo pr ticas agr colas respons veis pesquisa e difus o tecnol gica entre outras Essa compreens o decorre do entendimento adotado para a alimenta o que aqui tratada como um dos satisfiers que adequadamente atendidos resultam na satisfa o das necessidades humanas b sicas NHB condi o essencial ao direito de todos viverem uma vida com sentido No contexto das NHB os direitos sociais econ micos e culturais que lhes d o subst ncia requerem para a sua plena realiza o que as pol ticas p blicas relacionadas com o conjunto de conte dos que est o abrigados nos mesmos comportem como princ pios orientadores conceitos e defini es que envolvam cada um dos requerimentos exigidos para o preenchimento dessas necessidades Assim a seguran a alimentar e nutricional foi aqui assumida como um princ pio orientador das pol ticas que em quaisquer dimens es remetessem realiza o do Direito Humano Alimenta o o que certamente muito mais do que garantir que do ponto de vista biol gico as pessoas possam ser tomadas como adequadamente nutridas Para a consecu o desse movimento a pesquisa recorreu constru o de Sistemas de Seguran a Alimentar e Nutricional SISAN um arranjo transescalar previsto na Lei Org nica de Seguran a Alimentar e Nutricional LOSAN como forma de superar os arranjos baseados na edifica o do que vem se convencionando tratar por Pol tica de Seguran a Alimentar e Nutricional e que pelas imprecis es e ambig idades de sua constru o explicam em boa medida os contratempos enfrentados pelas interven es governamentais para a solu o da quest o alimentar brasileira nos ltimos 30 anos ABSTRACT In this thesis the Dietary and Nutritional Safety DNS concept meaning goes beyond the conventional conceptions perceived as the opposite of dietary unsafe identified with the absence or insufficiency access means by poor population to the aliment Thus the dietary safety as well as dietary unsafe differs conceptually from the dominant notion that associate them with vulnerable social groups due to the asymmetry between available income and general merchandise prices among them dietary products Here the DNS conception compels to an essential condition of the human being in general and due to the polissemic nature of the concept it require for its implementation the compliance and union of different public policies socials and econo ics Based on that the idea of creating a dietary and nutritional safety condition to all aggregate new contents to the guarantee of regular and permanent access to ali ents Those contents are necessarily related to aspects including cultural dimensions of dietary practices and habits also encompassing environ ent national autonomy fair trade responsible agricultural practices researches and technology diffusion among others This comprehension comes from the understanding that the food is one of the Satisfiers of the basic human being needs BHN which if adequately fulfilled will result in an essential condition to the rights of all to have a meaningful live In the context of the BHN the social economics and cultural rights which provide them the base for citizenship require for its full realization public policies guided by orientation principles involving each one of the requirements demanded to satisfy such needs The Dietary and Nutritional Safety is conceived in this thesis as policies orientation principle indispensable to the fulfillment of the human being rights to alimentation - What is certainly much more than guarantee adequate nutrition under the merely biologic point of view To subsidize the analysis around this premise the research embraced historical evidences and experiences as well as direct and indirect sources of information Also merged into the Sistemas de Seguran a Alimentar e Nutricional SISAN and into an arrangement stated at Lei Org nica de Seguran a Alimentar e Nutricional LOSAN to criticize the arrangements based on the edification of what is being called Pol tica de Seguran a Alimentar e Nutricional - which by the expressions and ambiguities of its construction fairly explain the difficulties faced by the governments intervention to provide solution to the Brazilian dietary matter in the last thirty years

Segurança alimentar e nutricional como princípio orientador de políticas públicas no marco das necessidades humanas bási...

Avaliação da implantação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN, no Brasil / Evaluation of the implan...

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