La récente refonte de la politique de la ville matérialisée par la loi de programmation du 21 février 2014, a instauré un nouveau type d’assemblée citoyenne : les conseils citoyens. Associés à l’élaboration, la mise en œuvre et l’évaluation du contrat de ville, les conseils citoyens font partie intégrante des dispositifs de gouvernance locale. Ils ...
O presente artigo objetiva apresentar a socialização da informação e do conhecimento como proposta emancipadora para a efetivação de instrumentos de democracia participativa, a exemplo dos Orçamentos Participativos. Acredita-se que as ações de socialização da informação e do conhecimento poderão dotar os sujeitos com a capacidade necessária para ex...
Resumo O debate a propósito da crise de legitimidade da democracia representativa ganhou novos contornos diante dos tempos sombrios que caracterizam a política nacional e internacional contemporânea. Diante disso, são comuns propostas de mudanças no sistema partidário-eleitoral e, no campo progressista, a defesa de reformas mais radicais a partir d...
Desde 1970, el conocido como mundo occidental canaliza los procesos de profundización democrática a través de la institucionalización de medidas participativas y deliberativas que, progresivamente, impulsan la profesionalización del sector de la participación. Estas dinámicas de institucionalización y profesionalización están impregnadas de contrad...
The academic contribution, raises the possibility of redesigning, in a constitutionally way, the concept of sovereignty, sustained in a sovereign civil society for the purpose of Participatory Democracy in Public Policies of collective rights, and in the sovereign people for the representative democracy. This, in the interests of real political pra...
Resumen El presente artículo realiza un análisis de los cambios sociojurídicos que se han llevado a cabo en Cuba desde el 2006 hasta la actualidad (2016), momento en que se realiza un giro en el accionar político económico y que tiene incidencia en el ámbito jurídico de la isla. Inicialmente analiza críticamente las reformas jurídicas, a partir de ...
Resumo Como resultado da consolidação de uma tese de doutorado e de uma experiência pessoal como advogado junto a movimentos indígenas, o problema que buscamos responder neste artigo é se é possível considerar os interesses das minorias nos processos de elaboração, interpretação e aplicação do Direito oficial. Em outros termos, se seria possível su...
Este artigo reúne resultados de pesquisa sobre o Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (CMERP), desenvolvida como tema de mestrado. Apresentamos a análise, em formato de estudo de caso, do desenho institucional do CMERP e da sua inserção nos movimentos democratizantes do país, que veem a participação popular como garantia da democracia, ...
Two main policies of despecialization have been implemented in the french political system: participatory democracy and parity. To understand political specialization and despecialization, it is necessary to go beyond the classical sex-race-class intersectional triptych. One should take intoaccount other social divisions structured around social re...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, Programa de Pós-Graduação em Turismo, 2017. / Considerando o Estado um instrumento que determina as suas ações - as políticas públicas, a partir das ideologias de seus governantes - esta dissertação tem por objetivo desvelar as epistemologias presentes nas políticas d...
