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Aspectos da dignidade, função social e sustentabilidade: possibilidades nos direitos humanos, fundamentais

Authors
Publisher
UFPB
Keywords
  • Direito
  • Direitos Humanos
  • Dignidade
  • FunçãO Social Sustentabilidade.

Abstract

A partir do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, propusemos a análise da função social do contrato pondo em relevo as garantias fundamentais, direito ao meio ambiente e sustentabilidade. Tratando os temas sob alguns aspectos que têm em comum à luz da ordem jurídica vigente, possibilitamos a análise científica com a eloqüente discussão acadêmica sobre a inovação da função social no Código Civil brasileiro. A proposta tem em conta a necessária revisitação da teoria geral dos contratos de massa, como contratos contemporâneos, que tenham por finalidade o atendimento de necessidades do mercado, da sociedade e, notadamente da pessoa humana.

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