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Morfologia do processo cautelar

Authors
Publisher
Universidade Estadual de Londrina
Publication Date
Keywords
  • Processo Cautelar
  • Sumariedade
  • Subsidiariedade
  • Sentença Cautelar.
  • Writ Of Prevention
  • Summary Proceeding.

Abstract

As peculiaridades das finalidades de um procedimento orientado à outorga de uma tutela jurisdicional instrumental de urgência, como é o caso do rito genérico do processo cautelar, impõem aos operadores do direito e aos intérpretes das normas legais um maior cuidado na sua tarefa, quando o objeto da mesma é tal modalidade de processo, a aplicação indiscriminada de princípios e institutos, bem como do modus operandi próprios do processo de conhecimento a tal procedimento (cautelar) pode trazer como grave consequência a anulação de suas vantagens práticas, concebidas em razão da urgência do provimento pleiteado.

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