Desenvolvimento regional sustentável e cooperação Sul-Sul para a alimentação e a agricultura, sem deixar ninguém para trás.
- Authors
- Publication Date
- Sep 17, 2024
- Source
- Repository Open Access to Scientific Information from Embrapa
- Keywords
- Language
- Portuguese
- License
- Unknown
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Abstract
No início do ano de 2013, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com sua unidade Pesca e Aquicultura, no município de Palmas, TO, juntamente com diversos parceiros, articularam ações de intervenção em torno da constatação das dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares (aqui incluem-se os pescadores artesanais e os aquicultores familiares conforme rege a Lei nº 11.326/2006) na comercialização do pescado no mercado formal e, especialmente, na sua participação em políticas públicas de apoio à comercialização: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Quanto a isso, a proposta foi buscar soluções para dois problemas cruciais: i) baixa participação do pescado no acesso às políticas públicas; e ii) produtos da pesca artesanal e da piscicultura familiar comercializados sem inspeção sanitária. Isto culminou na criação do Programa de Apoio à Comercialização do Pescado da Agricultura Familiar no Tocantins. / SOBER.
