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Como nascem os editais : a interação dos campos do poder e do teatro na formulação dos instrumentos de fomento do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal no período de 2011 a 2018

Authors
  • Hernandes, Leonardo Silveira
Publication Date
May 04, 2020
Source
Repositório Institucional da Universidade de Brasília
Keywords
License
Unknown
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Abstract

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2020. / O trabalho analisou as interações entre o campo do teatro com o campo burocrático-jurídico na formulação dos instrumentos de fomento à cultura realizada pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do Distrito Federal (DF) no período de 2011 a 2018. Partiu-se da compreensão dos conceitos de fomento e interesse público, além da análise do princípio da subsidiariedade para estabelecer os tipos de intervenção que o Estado contemporâneo realiza quando cria mecanismos de apoio à cultura. A partir dessa base conceitual foi feito um levantamento da estruturação do fomento à arte e das estruturas de fomento do Brasil organizados pela Lei no 8.313/91 conhecida como Lei Rouanet, que estabeleceu o modelo do financiamento direto por meio de fundo perdido (FNC) e apoio indireto, mediante os incentivos fiscais (mecenato). O Distrito Federal seguiu esse modelo, assim como o resto do país, porém com a supremacia dos recursos diretos distribuídos pelo FAC por meio de editais públicos. A partir de 2011, o FAC passou por uma transformação no desenho organizacional dos editais depois de ter uma elevação significativa de seus recursos, com a vinculação de 0,3% da Receita Corrente Líquida (RCL) a sua dotação orçamentária anual, sendo transformado em um dos maiores fundos de fomento à cultura do Brasil. Esse cenário alterou o interesse pelo FAC pelos artistas e pelo próprio governo, sendo alvo de disputas em diferentes frentes. Partindo dos conceitos de capital-habitus-campo de Pierre Bourdieu, buscou-se estabelecer o campo do poder (político- burocrático-jurídico) e o campo do teatro brasiliense, bem como levantar suas lutas internas. A análise do percurso dos editais no período pesquisado, tendo como recorte as linhas de financiamento a novos espetáculos teatrais, permitiu levantar momentos das intervenções e as interações entre os campos intervenção das regras e na política de fomento. O foco foi descobrir como essas interações ocorreram, os agenciamentos e as alterações no campo e no habitus dos atores. De um lado, o campo do poder) que necessita criar discursos de legitimação para justificar junto ao interesse público os recursos públicos investidos e precisa que os artistas se submetam a suas regras para validar sua política. Do outro, os artistas que, com dificuldades de financiamento frente a um mercado reduzido, carecem dos recursos públicos gerando uma dependência e, ao mesmo tempo, reivindicam reconhecimento. O resultado é uma interdependência que irá flutuar a depender das capacidades de agenciamento e de capital de cada campo e subcampo. O modelo burocrático, fundado em um normativo positivado e de elevada desconfiança é gerador de custos elevados, para ambos os campos, onde os conteúdos artísticos em última análise ficam em segundo plano. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The work analyzed the interactions between the theater field with the bureaucratic legal field and applications of the instruments for fostering culture fulfilled by the Fund for the Support of Culture (FAC) of the Federal District (DF) in the period from 2011 to 2018. It started understanding the concepts of development and public interest, in addition to the analysis of the principle of subsidiarity to define the types of intervention that the contemporary State performs when creating mechanisms to support culture. Based on this conceptual basis, a review was made of the structuring of the fostering of art and of the fostering structures in Brazil organized by Law No. 8,313 / 91 known as the Rouanet Law, which established the model of direct financing through the lost funds (FNC) and indirect support, through tax incentives (patronage). The Federal District followed this model, as well as the rest of the country, but with the supremacy of direct resources distributed by the FAC through public notices. As of 2011, the FAC underwent a transformation in its organizational design of the public notices after having significantly increased in its resources, with 0.3% of the Current Net Revenue (RCL) linked to its annual budget allocation, being transformed into one of the largest funds to promote culture in Brazil. This scenario changed the interest in FAC for artists and the government itself, being the subject of disputes on different fronts. Starting from Pierre Bourdieu's concepts of capital-habitus-field, it was sought to establish the field of power (political-bureaucratic-legal) and the field of Brasília's theater, as well as to raise its internal struggles. The analysis of the course of the public notices in the researched period, having as outline the financing lines for new theatrical shows, allowed to raise moments of the interventions and the interactions between the intervention fields of the rules and in the promotion policy. The focus was to find out how these interactions occurred, the assemblages and the changes in the field and the habitus of the actors. On the one hand, the field of power that needs to create speeches of legitimation to justify to the public interest the public resources invested and requires artists to submit to their rules to validate their policy. On the other hand, artists who, with financing difficulties in the face of a reduced market, the lack of public resources, generate dependency and, at the same time, claim recognition. The result is an interdependence that will fluctuate and depend on the diligence and the capital of each field and subfield. The bureaucratic model, based on a positive and high-level disconnect is the generator of high costs, for both fields, where the artistic contents are ultimately in the background.

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