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O direito como juízo

Authors
Publisher
Universidade Estadual de Londrina
Publication Date
Keywords
  • Direito
  • Juízo
  • Kelsen "Teoria Pura Do Direito"
  • Realidade Empírica
  • Libertação E Evolução Da Sociedade.
  • Law
  • Justice
  • Pure Theory Of Law
  • Empirical Reality
  • Liberty And Development Of Society.

Abstract

O presente texto tem por finalidade apresentar uma visão sintética e pessoal das conseqüências decorrentes da noção do direito como juízo. Para KELSEN, em sua "Teoria pura do direito", a conduta humana produz fatos jurídicos ou injurídicos, conforme assim os caracterizam as normas jurídicas. A conduta humana é determinada por uma razão de agir, que é definida pela representação juízo que o homem tem da norma jurídica 'vigente. A concepção do direito é, pois, representada por um objeto ideal, racional e somente apreensível através de um processo de abstração, segundo a visão Kelseniana. Sem a mínima pretensão de formular críticas ao grande Mestre de Viena, procura o texto demonstrar que a neutralidade ideológica, para a compreensão e aplicação do direito, não existe e nem pode existir, eis que o direito não pode se afastar da realidade empírica, a fim de que possa alcançar sua finalidade de promover a libertação e a evolução da sociedade.

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