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CULTURA E NATUREZA: um exemplo entre os Xavante da TI Sangradouro/Volta Grande-MT

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Publisher
Espaço e Cultura
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Abstract

Miolo.pmd ESPAÇO E CULTURA, UERJ, RJ, N. 23, P. 18-32, JAN./JUN. DE 2008 19 RESUMO AS AMEAÇAS ÀS TERRAS INDÍGENAS NÃO SÃO CONSTITUÍDAS APENAS PELA DEGRADAÇÃO DE SEU PATRIMÔNIO AMBIENTAL, MAS PRINCIPALMENTE PELA DESCARACTERIZAÇÃO DA CULTURA E DO DIREITO INDÍGENA. O MODELO DE CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA ESTABELECIDA NO BRASIL ALIADO A INTERESSES ESPECULATIVOS SOBRE OS RECURSOS NATURAIS ABRE NOVAMENTE O DEBATE SOBRE AS TERRAS INDÍGENAS DE FORMA ESTEREOTIPADA, COMO SE FOSSEM OCIOSAS E, PORTANTO, PASSÍVEIS DE REDUÇÃO DE SUAS EXTENSÕES. AS PRERROGATIVAS LEGAIS QUE REGEM O DIREITO INDÍGENA À TERRA, CONSTITUEM-SE EM UM DIREITO ESPECIAL DIFERENTE DA POSSE E DA PROPRIEDADE, POIS SE REFEREM À DOUTRINA DO INDIGENATO, RECONHECIDO E LEGÍTIMO DESDE O ALVARÁ RÉGIO DE 1O DE ABRIL DE 1680 DA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA. RESSALTA-SE ENTRETANTO, QUE APESAR DE CONSTANTE PRESSÕES SOBRE AS COMUNIDADES INDÍGENAS, ATÉ MESMO GENOCÍDIOS, HOUVE SIGNIFICATIVA MUDANÇA NAS CONCEPÇÕES SOBRE A TERRA INDÍGENA. AO MESMO TEMPO QUE SE ESTABELECERAM LIMITES PRECISOS DAS ÁREAS OCUPADAS, O MODO DE VIDA DESSES GRUPOS DEMARCAVA UM ESPAÇO MAIS AMPLO, ALÉM DAS DIVISAS ADMINISTRATIVAS, CARACTERIZANDO UM TERRITÓRIO QUE SE ESTENDE E ENGLOBA ÁREAS CONTÍGUAS E NÃO CONTÍGUAS ÀS ALDEIAS UTILIZADAS NA REPRODUÇÃO MATERIAL E CULTURAL DA COMUNIDADE O CONHECIMENTO XAVANTE DAS ESPÉCIES VEGETAIS E ANIMAIS DO CERRADO, BEM COMO SUA UTILIZAÇÃO, REPRESENTA PROVA CONCRETA SOBRE O DOMÍNIO DA BIODIVERSIDADE DO MEIO AMBIENTE QUE OCUPAM, ASSIM COMO OFERECE ALTERNATIVAS POSSÍVEIS DE USO E SUSTENTABILIDADE NOS CERRADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO. PALAVRAS CHAVE: PATRIMÔNIO CULTURAL E TERRITÓRIO; BIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE; CONHECIMENTO INDÍGENA. CULTURA E NATUREZA: um exemplo entre os Xavante da TI Sangradouro/Volta Grande-MT !BERNADETE CASTRO OLIVEIRA1 ✺ A fronteira mato-grossense não é recente, é fron- teira antiga demarcada por interesses dos reinos de Portugal e Espanha. Na faixa de divisa, o rio Guapo- ré

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