O artigo discute a contribuição de Carole Pateman para a teoria política democrática. A crítica ao instrumento liberal do contrato, presente desde suas primeiras obras, permite entender como relações de subordinação, que reduzem a possibilidade de autonomia dos agentes, transitam de maneira voluntária e consentida. Isso leva Pateman a analisar como...
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Estudo sobre o Conselho Nacional do Esporte como órgão responsável pelo controle democrático da política esportiva brasileira. A presente tese teve como objetivo principal analisar se o CNE nos Governos Lula e Dilma (2003...
In recent decades, democratic theory was influenced by perceptions that emphasize the processes of consensus production and displace the centrality of political conflict – as the philosophy of Habermas and Rawls. The work of Chantal Mouffe denounces this movement, highlighting the irreducibility of conflict. She supports the idea of an "agonistic d...
O artigo apresenta uma resposta ao texto "Teoria crítica e democracia deliberativa", de Ricardo Fabrino Mendonça (Opinião Pública, vol. 19, nº 1). Em vez de analisar a fidelidade das atuais teorias democrático-deliberativas ao legado da Escola de Frankfurt, busca-se compreender o quanto elas mantêm do impulso emancipatório original. A avaliação é q...
O presente texto propõe-se discutir o suposto caráter abstrato da chamada democracia deliberativa, tomando como base a ética discursiva e a teoria da ação comunicativa. Se, por um lado, a democracia deliberativa não pretende ser mais que um modelo teórico para orientar as discussões em torno da democracia, por outro, alguns de seus enunciados podem...
Considering the political psychology as a field of disciplinary boundaries, this paper discusses the possibility of rethinking the notion of social change through the theoretical contributions of Ernesto Laclau, Chantal Mouffe and Slavoj Zizek. Given the contemporary historical political conditions - which is characterized by the critique of totali...
Neste trabalho, foi mapeado o pensamento de Boaventura Santos tomando como base seus estudos em torno da democracia participativa. Antes, porém, desvendou-se a estrutura de sua teoria social como forma de interpretar melhor sua proposta de ampliação do cânone democrático. Na perspectiva de Santos, a participação política possui um papel fundamental...
Este trabalho explora as bases para uma formulação conceitual do papel dos direitos humanos na política democrática, tomando como ponto de partida as mudanças que ocorreram acerca desses direitos na década de 1990. Acreditamos que os direitos humanos não podem ficar restritos ao âmbito constitucional. Em outras palavras, a análise dos direitos huma...
Sem questionar todos os outros laços que possam existir entre República e democracia, é nosso intento neste artigo registrar um distanciamento conceitual entre as combinações de ideais normativos que ambos encerram, e assim chamar a atenção para as dificuldades em fazer deles termos intercambiáveis. Salvo algumas exceções (duas das quais serão regi...
