Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2023. / Como uma das formas de enfrentamento da crise sanitária da Covid-19, a Justiça do Trabalho, a partir de 2020, passou a atuar na Mediação Pré-processual dos conflitos individuais trabalhistas. A ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Florianópolis, 2021. / A presente dissertação objetivou identificar a aplicação da Lei nº 13.460/2017, especificamente a Carta de serviços ao Usuário no Judiciário Trabalhista brasileiro. Justifica-se ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2021. / Esta dissertação se utiliza de processos trabalhistas como fontes históricas, estas foram abertas perante as Juntas de Conciliação e Julgamento dos municípios da região da Grande Flor...
In Argentina, the creation of labour justice was promoted in 1944 by Juan Domingo Perón from the Ministry of Labour and Welfare and was part of a complex project aimed at deepening state intervention in the world of work. In the sugar province of Tucumán, the Labour Courts – born to settle individual conflicts between workers and employers – began ...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2019. / Atualmente existe uma grande quantidade de processos que tramitam na justiça trabalhista brasileira, o que demanda um alto esforço dos servidores do judiciário e demais envolvidos para dar tratamento a todas as demandas. É p...
O presente artigo tem por objetivo analisar, sob o ângulo da precarização, as novas relações de trabalho que surgiram com o advento da economia compartilhada (sharing economy). Para tanto será examinada a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, do Superior Tribunal de Justiça e da Justiça do Trabalho brasileiros, relativamente à pl...
Abstract : Introduction - Women's control over their own bodies was highlighted by the expansion of their participation in the professional market, as well as by the greater liberalization of customs, thus provoking the transformation of previously male domains, especially in the workplace. However, this insertion and permanence occurred in an unst...
Resumo : Com o avanço tecnológico, a procura de informações por meio digital está em ascensão e os tribunais estão tendo que se adequar na forma de governança dos portais de informações. O objetivo geral desta pesquisa é mapear as informações disponibilizadas nos sites dos Tribunais Regionais do Trabalho por meio de um estudo de acesso às informaçõ...
Resumo: Este trabalho tem como objetivo estudar a prova testemunhal no processo do trabalho. Inicialmente, será abordado o princípio da oralidade, pois é no processo oral que será possível colher as impressões pessoais necessárias para obter o real acontecimento dos fatos. Em segundo lugar, serão apresentados alguns pontos referentes a teoria geral...
Resumo: O objetivo deste trabalho é avaliar a compatibilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica com o Processo do Trabalho, partindo de uma análise à luz do instituto da pessoa jurídica. Inicia-se com o estudo da figura da pessoa jurídica, passando por cada uma de suas características e abordando seu uso desviado. Em seguida...
