O presente trabalho objetivou analisar o que tem sido apresentado nos artigos sobre redes intersetoriais de atendimento. Para isso, realizou-se um estado da arte, abrangendo o período de 2008 a 2018 e utilizando bases de dados como Capes e Oasis. Os descritores usados foram "rede intersetorial", "rede de assistência", "rede de atendimento" e "rede ...
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2024. / O estudo de caso tem por objeto o contrato de concessão de serviço público de transporte coletivo do Município de Florianópolis e as consequências da pandemia da COVID-19 e das açõe...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2024. / A otimização do orçamento público concretiza a diretriz do que se denomina nova gestão pública, especialmente no cenário de escassez de recursos. A eficiência da Administração Pública, prevista ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2024. / O Estado Brasileiro tem sido historicamente ineficaz na promoção e gestão do Direito Fundamental à educação. Apesar da complexa estrutura de financiamento existente, se está longe de níveis mini...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2024. / Segundo o relatório \"Justiça em Números\" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), houve um acréscimo de 10% no número de novas ações judiciais em 2022, chegando a um total impressionante de 31,5...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2024. / O presente trabalho analisa as alterações advindas com a Lei nº. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, no âmbito do Direito Sindical, principalmente no que diz respeito ao fim do cará...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2024. / O tema da presente pesquisa é o direito ao esquecimento. No Brasil, o assunto foi tratado pelo Supremo Tribunal Federal de forma a preceituar que esse direito é incompatível com a Constituição d...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito. / O presente trabalho pretende analisar as articulações entre os fenômenos da austeridade e do neoliberalismo a fim de elucidar as transformações do Estado e do Direito promovidas nas últimas décadas. Nesse sentido, o problema que orientou a pesquisa é ...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito. / Esta monografia propõe uma análise científica da natureza jurídica das criptomoedas à luz da legislação brasileira, bem como a identificação do regime tributário mais apropriado decorrente desse enquadramento legal. O objetivo central é elucidar as pr...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2023. / O glifosato é um princípio ativo, uma molécula desenvolvida na fabricação de produtos químicos, amplamente difundida na agricultura desde que a Monsanto - hoje pertencente à Bayer - desenvolveu ...
