Trata-se da participação popular como fator essencial para a construção de uma sociedade democrática. Nesse contexto, aborda-se o fenômeno da participação cidadã no âmbito da administração pública, em relação aos gastos públicos durante a pandemia da Covid-19. Em específico, estudou o conceito de democracia participativa e suas camadas da participa...
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022. / O presente trabalho dedicou-se ao estudo de práticas consensuais desenvolvidas extrajudicialmente no âmbito da administração pública e à análise dos possíveis impactos dessa abordagem do conflito como forma de inibir a judicializaç...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2022. / O presente trabalho é uma apresentação da obra de Nancy Fraser, com recorte naquilo que importa para que fosse oferecido enquanto parte de uma teoria da democracia participativa, mesmo que...
Orientador: Prof. Dr. Huáscar Fialho Pessali / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : Curitiba, 30/06/2021 / Inclui referências: p. 165-176 / Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo analisar a dinâmica de gestão participativa do Comitê In...
En Amérique latine, les notions de participation citoyenne ou de démocratie participative sont apparues dans le débat public dans la deuxième moitié des années quatre-vingt, notamment en lien avec les premières grandes mesures de décentralisation. L’accroissement de la décentralisation a, tant dans l’opinion publique que dans la doctrine, toujours ...
This study analyzes different types of Popular Financial Reports (PFR) identifying the main characteristics responsible for achieving effective transparency and improving participative democracy. A model is suggested gathering core information and formatting techniques from national and international governmental experience on publishing reports de...
The great challenge of modern democracy is the institutionalization of participation. Since the 1990s, this has been understood by different Latin American countries that have carried out constituent processes in which participation plays an essential role. Among all of them, the Colombian Constitution of 1991 is pioneering. Its constitutionalizati...
Este artigo tem por objetivo apresentar as mudanças na trajetória dos ideários participativos. Baseado em pesquisa documental e revisão bibliográfica, o texto aponta como, no Brasil, algumas visões sobre a democracia participativa ganharam e outras perderam força. Se nos anos 1970 havia uma forte presença de concepções que afirmavam a importância d...
Resumo Este artigo avalia a efetividade da participação cidadã nos conselhos municipais de Curitiba. Um estudo de casos múltiplos foi realizado com foco nos conselhos sociais. Foi realizada uma pesquisa documental da legislação, dos regimentos internos e das atas de reuniões dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar, de Esporte e de Saúde, co...
International audience
